por Loureiro Maia | mar 25, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o direito à estabilidade provisória de gestantes contratadas sob regime de trabalho temporário. A mudança ocorreu após a maioria do...
por Loureiro Maia | mar 23, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve, de forma unânime, a decisão que negou o direito a indenizações por danos morais, materiais e estéticos e estabilidade acidentária a um mecânico de manutenção de uma indústria metalúrgica. O...
por Loureiro Maia | mar 18, 2026 | Direito Migratório
A retificação de certidões é uma das etapas mais relevantes e sensíveis no processo de reconhecimento da cidadania italiana, pois assegura a continuidade jurídica e documental da linha de descendência jure sanguinis. Pequenas divergências, como erros de grafia em...
por Loureiro Maia | mar 9, 2026 | Direito Migratório
O serviço pesquisa de árvore genealógica e genealogia aplicada à cidadania italiana é essencial para o reconhecimento do direito à cidadania jure sanguinis, pois organiza e comprova, de forma técnica e documental, a linha de descendência desde o ascendente italiano...
por Loureiro Maia | mar 9, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito à estabilidade provisória de mecânico de manutenção eleito para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), mesmo após a desativação da unidade da indústria siderúrgica em que atuava. O colegiado entendeu...
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