por Loureiro Maia | jun 2, 2026 | Direito Migratório
O Departamento do Trabalho dos EUA emite a Certificação de Condições de Trabalho (LCA/LCC) para empresas que pretendem contratar trabalhadores estrangeiros. Esse documento permite que a empresa patrocine profissionais que não sejam cidadãos ou residentes...
por Loureiro Maia | jun 1, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora após constatar que a empresa do ramo automotivo recusava atestados médicos emitidos pelo SUS, considerando injustificadas as faltas em razão dessa prática. A juíza Juliana...
por Loureiro Maia | maio 27, 2026 | Direito Migratório
A partir de 1º de junho de 2026, emitir ou renovar o passaporte brasileiro no exterior ficará 50% mais barato. A medida foi oficializada pelo Itamaraty por meio da Portaria MRE nº 664/2026 e vale para todos os consulados e embaixadas brasileiros ao redor do mundo. O...
por Loureiro Maia | maio 22, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o restaurante Abraccio (da rede Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A.) a indenizar uma atendente que sofreu ofensa racista de um cliente durante o serviço. Segundo o colegiado, nessa...
por Loureiro Maia | maio 19, 2026 | Direito Migratório
No Brasil, a previdência social segue regras específicas, mas, em geral, imigrantes possuem os mesmos direitos previdenciários que os brasileiros. Ao contribuírem para o INSS, passam a ter direito aos benefícios, conforme critérios como tempo de contribuição...
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