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ao Direito do Trabalho.
EM FOCO
GESTANTE DEVE SEGUIR AFASTADA DO TRABALHO PRESENCIAL, SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS TRABALHISTAS, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
No exercício de sua competência regimental, a Vice-Presidência Judicial apreciou e indeferiu liminarmente mandado de segurança impetrado por empresa de Campinas e distribuído à 1ª Seção de Dissídios Individuais do TRT-15, assegurando à trabalhadora grávida o direito...
LOJA DE MATERIAL ESPORTIVO NÃO TERÁ DE INDENIZAR ASSISTENTE POR REVISTA MODERADA EM BOLSA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a revista moderada realizada na bolsa de uma assistente da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Rede Centauro), em Salvador (BA), não configura dano moral. Segundo o colegiado, não ficaram...