por Loureiro Maia | jun 18, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Seara Alimentos Ltda. de pagar R$ 100 mil de indenização a um ex-empregado demitido no dia em que fez um comentário discriminatório em rede social contra um participante do Big Brother Brasil 21 (BBB-21)....
por Loureiro Maia | jun 11, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que reconheceu a prescrição bienal de ação ajuizada por um trabalhador que pretendia retornar ao emprego, após o transcurso do serviço militar obrigatório e engajamento voluntário...
por Loureiro Maia | jun 10, 2026 | Direito Migratório
Aposentados estrangeiros podem, sim, viver no Brasil e receber normalmente sua aposentadoria ou pensão do exterior. Esses valores podem ser transferidos para contas no Brasil ou utilizados por meio de cartões internacionais, sem impedimento legal. No entanto, é...
por Loureiro Maia | jun 2, 2026 | Direito Migratório
O Departamento do Trabalho dos EUA emite a Certificação de Condições de Trabalho (LCA/LCC) para empresas que pretendem contratar trabalhadores estrangeiros. Esse documento permite que a empresa patrocine profissionais que não sejam cidadãos ou residentes...
por Loureiro Maia | jun 1, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora após constatar que a empresa do ramo automotivo recusava atestados médicos emitidos pelo SUS, considerando injustificadas as faltas em razão dessa prática. A juíza Juliana...
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