por Loureiro Maia | maio 18, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma estagiária e uma rede de franquias de clínicas odontológicas. Conforme o processo, a autora da ação foi contratada como estagiária para atuar como...
por Loureiro Maia | maio 13, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) afastou a indenização por acidente de trabalho que uma rede de farmácias deveria pagar ao supervisor de loja, lesionado durante um assalto à unidade em que trabalhava. Por unanimidade, as...
por Loureiro Maia | maio 11, 2026 | Direito Migratório
Manter a situação migratória regular no Brasil é fundamental para assegurar direitos, evitar penalidades e garantir tranquilidade durante a permanência no país. A irregularidade pode impactar diretamente a vida do estrangeiro, restringindo o acesso a serviços básicos,...
por Loureiro Maia | maio 4, 2026 | Direito Migratório
A renovação do RNM deve ser realizada sempre que houver prazo de validade vinculado à autorização de residência concedida ao estrangeiro. Em geral, autorizações temporárias exigem renovação periódica, devendo o pedido ser protocolado antes do vencimento do documento....
por Loureiro Maia | maio 4, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
O Condomínio Concept, de Manaus (AM), foi dispensado de contratar aprendizes e de pagar indenização por dano moral coletivo. Ao rejeitar recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a decisão, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o...
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