por Loureiro Maia | maio 27, 2026 | Direito Migratório
A partir de 1º de junho de 2026, emitir ou renovar o passaporte brasileiro no exterior ficará 50% mais barato. A medida foi oficializada pelo Itamaraty por meio da Portaria MRE nº 664/2026 e vale para todos os consulados e embaixadas brasileiros ao redor do mundo. O...
por Loureiro Maia | maio 22, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o restaurante Abraccio (da rede Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A.) a indenizar uma atendente que sofreu ofensa racista de um cliente durante o serviço. Segundo o colegiado, nessa...
por Loureiro Maia | maio 19, 2026 | Direito Migratório
No Brasil, a previdência social segue regras específicas, mas, em geral, imigrantes possuem os mesmos direitos previdenciários que os brasileiros. Ao contribuírem para o INSS, passam a ter direito aos benefícios, conforme critérios como tempo de contribuição...
por Loureiro Maia | maio 18, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma estagiária e uma rede de franquias de clínicas odontológicas. Conforme o processo, a autora da ação foi contratada como estagiária para atuar como...
por Loureiro Maia | maio 13, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) afastou a indenização por acidente de trabalho que uma rede de farmácias deveria pagar ao supervisor de loja, lesionado durante um assalto à unidade em que trabalhava. Por unanimidade, as...
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