por Loureiro Maia | abr 27, 2026 | Direito Migratório
Em casos de perda, roubo ou extravio do RNM, é fundamental que o estrangeiro adote medidas imediatas para evitar prejuízos e garantir a continuidade de sua regularidade no Brasil. O primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência junto à autoridade policial....
por Loureiro Maia | abr 23, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu que as condições de trabalho contribuíram para o adoecimento mental de uma trabalhadora do setor logístico, caracterizando nexo de concausalidade entre o labor e os transtornos mentais...
por Loureiro Maia | abr 22, 2026 | Direito Migratório
O Registro Nacional Migratório (RNM) é o documento de identificação do estrangeiro no Brasil, emitido pela Polícia Federal após a concessão de autorização de residência. Ele funciona como o principal meio de comprovação da regularidade migratória, sendo indispensável...
por Loureiro Maia | abr 17, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Tema 101), decidiu que o pagamento do adicional de periculosidade a trabalhadores que utilizam motocicleta não depende de regulamentação prévia...
por Loureiro Maia | abr 15, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
Na sessão de julgamentos do dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) analisou recurso envolvendo ex-empregada e empresa do setor de comunicação. O caso tratou, principalmente, do pedido de conversão de demissão em rescisão...
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