por Loureiro Maia | maio 11, 2026 | Direito Migratório
Manter a situação migratória regular no Brasil é fundamental para assegurar direitos, evitar penalidades e garantir tranquilidade durante a permanência no país. A irregularidade pode impactar diretamente a vida do estrangeiro, restringindo o acesso a serviços básicos,...
por Loureiro Maia | maio 4, 2026 | Direito Migratório
A renovação do RNM deve ser realizada sempre que houver prazo de validade vinculado à autorização de residência concedida ao estrangeiro. Em geral, autorizações temporárias exigem renovação periódica, devendo o pedido ser protocolado antes do vencimento do documento....
por Loureiro Maia | maio 4, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
O Condomínio Concept, de Manaus (AM), foi dispensado de contratar aprendizes e de pagar indenização por dano moral coletivo. Ao rejeitar recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a decisão, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o...
por Loureiro Maia | abr 27, 2026 | Direito Migratório
Em casos de perda, roubo ou extravio do RNM, é fundamental que o estrangeiro adote medidas imediatas para evitar prejuízos e garantir a continuidade de sua regularidade no Brasil. O primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência junto à autoridade policial....
por Loureiro Maia | abr 23, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu que as condições de trabalho contribuíram para o adoecimento mental de uma trabalhadora do setor logístico, caracterizando nexo de concausalidade entre o labor e os transtornos mentais...
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