por Loureiro Maia | jul 28, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa de apoio à educação ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que foi acionada durante período de afastamento médico. Para o colegiado, a empresa extrapolou o poder...
por Loureiro Maia | jul 14, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais a um empregado que teve seus dados divulgados em lista interna da empresa. Para...
por Loureiro Maia | jul 7, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada pelo Condomínio do Edifício Norsan, do Rio de Janeiro (RJ), a um zelador que abandonou o posto de trabalho na véspera do Natal de 2021. Segundo o colegiado, houve quebra de confiança...
por Loureiro Maia | jul 1, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenização por danos morais a uma trabalhadora do comércio que tinha suas bolsas e mochilas vistoriadas após o expediente. O colegiado manteve o entendimento da juíza Cintia Edler Bitencourt, da...
por Loureiro Maia | jun 25, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve por unanimidade decisão que obrigou a Suporte Serviços de Segurança Ltda. a cumprir a cota legal de contratação de aprendizes considerando também os postos de trabalho de vigilante no cálculo exigido pela...
por Loureiro Maia | jun 18, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Seara Alimentos Ltda. de pagar R$ 100 mil de indenização a um ex-empregado demitido no dia em que fez um comentário discriminatório em rede social contra um participante do Big Brother Brasil 21 (BBB-21)....
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