No Brasil, a previdência social segue regras específicas, mas, em geral, imigrantes possuem os mesmos direitos previdenciários que os brasileiros. Ao contribuírem para o INSS, passam a ter direito aos benefícios, conforme critérios como tempo de contribuição e idade mínima, dependendo do caso.
Para acessar esses direitos, o primeiro passo é a inscrição no INSS, que pode ser feita com documentos como RNE ou passaporte. Além disso, é necessário contribuir mensalmente, com valores e condições que variam de acordo com a categoria profissional, como empregado, autônomo ou MEI.
Em síntese, o sistema previdenciário brasileiro assegura inclusão e proteção aos imigrantes, desde que estejam regularmente inscritos e contribuindo, garantindo-lhes direitos equivalentes aos dos cidadãos brasileiros.
Fonte: Governo Brasileiro
Link: https://www.gov.br/inss/pt-br/inss-firma-acordo-para-ampliar-acesso-de-migrantes-ao-bpc