por Loureiro Maia | abr 14, 2026 | Direito Migratório
O ajuste de status migratório permite que o estrangeiro regularize sua situação dentro do território brasileiro, sem a necessidade de sair do país para obtenção de um novo visto. Essa possibilidade é aplicável em situações específicas, como mudança de finalidade...
por Loureiro Maia | abr 6, 2026 | Direito Migratório
O ingresso de estrangeiros no Brasil, seja na condição de turista ou com visto temporário, está sujeito a prazos específicos de permanência. O descumprimento desses prazos configura situação migratória irregular e pode gerar consequências legais relevantes. Ao...
por Loureiro Maia | mar 31, 2026 | Direito Migratório
Morar fora do Brasil não é só mudar de endereço. Para a Receita Federal, enquanto a saída fiscal não é regularizada, você continua sendo considerado residente fiscal brasileiro, com todas as obrigações que isso implica. Isso significa que rendimentos obtidos no...
por Loureiro Maia | mar 26, 2026 | Direito Migratório
Durante grandes eventos esportivos, como a FIFA World Cup 2026, as autoridades migratórias dos Estados Unidos não flexibilizam as regras de entrada, ao contrário, o controle costuma ser ainda mais rigoroso. Por isso, é fundamental entender claramente o que não pode...
por Loureiro Maia | mar 25, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Soluções Serviços Terceirizados, de Salvador (BA), da condenação por dano moral coletivo por ter instalado câmera de vigilância na copa dos empregados. Segundo o colegiado, a medida não expõe os trabalhadores...
Comentários