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Procuração: o documento que ninguém lembra na hora de emigrar 

por Loureiro Maia | jul 22, 2026 | Direito Migratório

O planejamento para morar fora costuma girar em torno de vistos, passagens, moradia e finanças. Mas existe um documento que raramente entra nessa lista e que pode fazer toda a diferença enquanto você estiver do outro lado do mundo: A procuração. ...

Migrar com consciência: quando o planejamento faz toda a diferença 

por Loureiro Maia | jul 16, 2026 | Direito Migratório

Morar fora envolve muito mais do que uma mudança de endereço. É uma transformação prática e emocional que inclui adaptação cultural, construção de uma nova rotina, reorganização financeira e o enfrentamento de burocracias desconhecidas.  E é exatamente nessa...

Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais a um empregado que teve seus dados divulgados em lista interna da empresa. Para...

ANTECEDENTES CRIMINAIS NO PROCESSO MIGRATÓRIO  

por Loureiro Maia | jul 10, 2026 | Direito Migratório

A certidão de antecedentes criminais é um documento frequentemente exigido em processos migratórios, pedidos de visto, autorização de residência, cidadania e naturalização. Sua finalidade é comprovar a inexistência de condenações criminais registradas em nome do...

Mantida justa causa para zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal

por Loureiro Maia | jul 7, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada pelo Condomínio do Edifício Norsan, do Rio de Janeiro (RJ), a um zelador que abandonou o posto de trabalho na véspera do Natal de 2021. Segundo o colegiado, houve quebra de confiança...
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