por Loureiro Maia | mar 9, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito à estabilidade provisória de mecânico de manutenção eleito para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), mesmo após a desativação da unidade da indústria siderúrgica em que atuava. O colegiado entendeu...
por Loureiro Maia | mar 4, 2026 | Direito Migratório
Para viajar a turismo aos Estados Unidos com passaporte brasileiro, é fundamental estar atento a alguns requisitos documentais essenciais. Primeiro, toda pessoa deve possuir um passaporte brasileiro válido, emitido pela Polícia Federal, que não esteja vencido no...
por Loureiro Maia | fev 18, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a responsabilização da Telemont S.A. pela morte de um motorista durante o descarregamento de materiais. Para o colegiado, embora o acidente tenha sido causado por outro motorista, terceirizado, a empresa se...
por Loureiro Maia | fev 17, 2026 | Direito Migratório
O visto de turismo para os Estados Unidos, classificado como B-2, destina-se a viagens temporárias com finalidades como lazer, turismo, visitas a familiares, tratamentos médicos ou participação em eventos sociais. Esse visto não autoriza o exercício de atividades...
por Loureiro Maia | fev 12, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Primeira Turma do TST rejeitou recurso de uma esteticista de Fortaleza (CE) contra a extinção do processo em que ela pedia indenização correspondente à estabilidade provisória da gestante. O motivo é que ela havia assinado um acordo que previa a quitação plena do...
Comentários