por Loureiro Maia | dez 11, 2025 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da AEL Sistemas S.A., empresa do setor de tecnologia e defesa, com sede em Porto Alegre (RS), pela entorse no joelho sofrida por um técnico em eletrônica durante partida de vôlei disputada na...
por Loureiro Maia | dez 8, 2025 | Direito Migratório
Sim, a naturalização brasileira pode ser cancelada em situações específicas previstas na legislação. De acordo com o artigo 12, § 4º da Constituição Federal, o brasileiro naturalizado poderá perder a nacionalidade se for comprovado que obteve a naturalização por meio...
por Loureiro Maia | dez 3, 2025 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20...
por Loureiro Maia | dez 2, 2025 | Direito Migratório
A apátrida é a condição jurídica de uma pessoa que não é reconhecida como nacional por nenhum país, conforme definido pela Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954. Uma pessoa apátrida, portanto, não possui cidadania em nenhum Estado, o que compromete...
por Loureiro Maia | nov 24, 2025 | Direito Migratório
A nova lei da Flórida (Florida Statute 458.311 / SB 7016 – Live Healthy Act) abriu um caminho inédito para médicos formados no exterior conquistarem a licença para atuar nos Estados Unidos sem a necessidade de refazer toda a residência médica. Essa mudança...
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