por Loureiro Maia | fev 3, 2025 | Direito Migratório, Em foco
O Programa de Isenção de Vistos permite que cidadãos de alguns países possam viajar aos Estados Unidos a turismo ou negócios sem necessidade do visto, desde que a permanência no país seja igual ou inferior a 90 dias. Para que isso ocorra, é necessário que a...
por Loureiro Maia | jan 28, 2025 | Direito do Trabalho, Noticias
Os magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foram unânimes ao condenar uma indústria de peças automotivas a indenizar um operador de prensa que desenvolveu uma doença pulmonar irreversível após 38 anos de atividades em contato com...
por Loureiro Maia | jan 28, 2025 | Direito do Trabalho, Noticias
A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça. De acordo com os autos, o homem entrou com ação pleiteando horas extras, pois, segundo ele, marcava o ponto e continuava...
por Loureiro Maia | jan 24, 2025 | Direito do Trabalho, Noticias
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) confirmou o seu entendimento de que cabe a desconsideração inversa da personalidade jurídica quando ficar evidente que inexiste separação entre a empresa executada e...
por Loureiro Maia | jan 21, 2025 | Direito do Trabalho, Noticias
Em julgamento no dia 18/12/24, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) homologou um acordo judicial celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa que atua no ramo de serviços gerais e transportes. No caso, o Colegiado...
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