por Loureiro Maia | jan 20, 2025 | Direito do Trabalho, Noticias
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT-2 reformou sentença e negou indenização por danos morais a assistente comercial por atraso no recebimento de salários. Para o colegiado, o trabalhador não provou abalo em sua reputação ou sequela moral em razão da alegada...
por Loureiro Maia | jan 17, 2025 | Direito do Trabalho, Noticias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da FJKL Ferreira Empreendimentos Ltda. contra o acolhimento de um pedido de desistência da ação feito por um motorista, mesmo depois de a empresa ter apresentado sua contestação. Para o...
por Loureiro Maia | jan 9, 2025 | Direito Migratório
Os migrantes possuem os mesmos direitos e garantias previstos para a população brasileira, entre eles o exercício dos direitos sociais como educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, trabalho, lazer, segurança, assistência e previdência social,...
por Loureiro Maia | jan 8, 2025 | Direito Migratório
O DEMIG, como é comumente conhecido, integra a Secretaria Nacional de Justiça e é responsável por instruir, analisar, decidir e encaminhar processos e assuntos relacionados à nacionalidade, naturalização, reconhecimento da condição de refugiado, apatridia, autorização...
por Loureiro Maia | jan 7, 2025 | Direito Migratório
A partir de 10 de abril de 2025, cidadãos dos Estados Unidos que desejarem visitar o Brasil precisarão solicitar um visto eletrônico (e-Visa). Essa medida, estabelecida pelo Decreto nº 11.982, de 9 de abril de 2024, retoma a exigência de visto para turistas...
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