por Loureiro Maia | fev 18, 2025 | Direito do Trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da holding Aguassanta Participações S.A. ao pagamento de R$ 289 mil de indenização por dano moral a um piloto de avião que deixou seu emprego anterior acreditando em uma promessa de...
por Loureiro Maia | fev 7, 2025 | Direito Migratório, Em foco
Em janeiro de 2025, o presidente Donald Trump implementou diversas medidas significativas na política imigratória dos Estados Unidos. Uma delas foi a assinatura da ordem executiva intitulada “Protecting The Meaning And Value Of American Citizenship”, que...
por Loureiro Maia | fev 6, 2025 | Direito Migratório, Em foco
O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, mais conhecido como ETIAS, é um iniciativo da União Europeia para aumentar a segurança interna, prevenir a imigração ilegal e o terrorismo, ao mesmo tempo em que facilita a viagem para turistas e pessoas à...
por Loureiro Maia | fev 5, 2025 | Direito Migratório, Em foco
O passaporte brasileiro é reconhecido por sua ampla aceitação internacional, sendo possível viajar para mais de 80 países sem a necessidade de visto. Alguns desses países são de grande interesse para turismo e negócios, como Argentina, Chile, Bolívia e Colômbia,...
por Loureiro Maia | fev 4, 2025 | Direito Migratório, Em foco
O Electronic Travel Authorization (ETA) é um novo sistema do Reino Unido para controlar a entrada de viajantes isentos de visto. A partir de 2024, cidadãos de diversos países precisarão obter um ETA antes de viajar para o Reino Unido, incluindo turistas, pessoas em...
Comentários