por Loureiro Maia | set 1, 2025 | Direito Migratório
O visto de trabalho no Brasil é destinado a estrangeiros que possuem uma oferta formal de emprego em empresas brasileiras ou que pretendem exercer atividades remuneradas no país. Para solicitar esse tipo de visto, o estrangeiro deve contar com um contrato de trabalho...
por Loureiro Maia | ago 29, 2025 | Direito do Trabalho
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) decidiu por unanimidade que os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Amazonas que comprovem ter filhos ou dependentes com deficiência, incluindo o Transtorno do Espectro...
por Loureiro Maia | ago 28, 2025 | Direito do Trabalho
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SD-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um comerciário de São Paulo (SP) para anular a sentença que homologou acordo trabalhista firmado com a ex-empregadora. O trabalhador alegava que não...
por Loureiro Maia | ago 26, 2025 | Direito do Trabalho
A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na fase de execução será do exequente (quem cobra uma dívida ou busca o cumprimento de uma decisão judicial) quando este der causa desnecessária à perícia, por abuso ou má-fé. O fundamento foi utilizado...
por Loureiro Maia | ago 25, 2025 | Direito Migratório
A aquisição de imóvel por estrangeiro no Brasil é uma prática permitida pela legislação, mas a compra não concede automaticamente o direito à autorização de residência no país. Ter um imóvel no Brasil pode facilitar o pedido de visto temporário para investidores ou...
Comentários