por Loureiro Maia | fev 18, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a responsabilização da Telemont S.A. pela morte de um motorista durante o descarregamento de materiais. Para o colegiado, embora o acidente tenha sido causado por outro motorista, terceirizado, a empresa se...
por Loureiro Maia | fev 17, 2026 | Direito Migratório
O visto de turismo para os Estados Unidos, classificado como B-2, destina-se a viagens temporárias com finalidades como lazer, turismo, visitas a familiares, tratamentos médicos ou participação em eventos sociais. Esse visto não autoriza o exercício de atividades...
por Loureiro Maia | fev 12, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Primeira Turma do TST rejeitou recurso de uma esteticista de Fortaleza (CE) contra a extinção do processo em que ela pedia indenização correspondente à estabilidade provisória da gestante. O motivo é que ela havia assinado um acordo que previa a quitação plena do...
por Loureiro Maia | fev 9, 2026 | Direito Migratório
A Autorização de Residência (AR) no Brasil assegura não apenas segurança jurídica, mas também relevantes vantagens fiscais. Com a residência regularizada, o estrangeiro pode adquirir a condição de residente fiscal, viabilizando um planejamento tributário adequado, o...
por Loureiro Maia | fev 6, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região modificou a decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Betim e isentou uma empresa do pagamento de salários e indenização por danos morais a uma ex-empregada de uma fábrica de equipamentos automotores. A decisão considerou...
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