por Loureiro Maia | dez 26, 2025 | Direito Migratório
O registro de nascimento de brasileiro nascido no exterior é um procedimento essencial para garantir a nacionalidade brasileira da criança. Para registrar o nascimento, os pais devem comparecer ao consulado brasileiro mais próximo do local onde a criança nasceu,...
por Loureiro Maia | dez 17, 2025 | Direito Migratório
A reversão da perda da nacionalidade brasileira é um tema delicado e depende da natureza da perda ocorrida. Conforme a Constituição Federal e a legislação vigente, a perda da nacionalidade pode acontecer em casos específicos, como fraude na naturalização ou atos...
por Loureiro Maia | dez 17, 2025 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
Agressões verbais e ameaças dirigidas ao médico da empresa levaram à Justiça do Trabalho a manter a dispensa por justa causa dada ao auxiliar operacional de uma indústria de exportação de carne de Tangará da Serra. A penalidade foi aplicada ao trabalhador em razão da...
por Loureiro Maia | dez 15, 2025 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e de indenização substitutiva da estabilidade acidentária formulados por uma ex-empregada de um condomínio,...
por Loureiro Maia | dez 11, 2025 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Totaltec Assistência Técnica Autorizada e Representações Ltda., de Osasco (SP), a reintegrar um técnico instalador dispensado após retornar de licença previdenciária reabilitado. Segundo o colegiado, a...
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