por Loureiro Maia | jun 10, 2026 | Direito Migratório
Aposentados estrangeiros podem, sim, viver no Brasil e receber normalmente sua aposentadoria ou pensão do exterior. Esses valores podem ser transferidos para contas no Brasil ou utilizados por meio de cartões internacionais, sem impedimento legal. No entanto, é...
por Loureiro Maia | jun 2, 2026 | Direito Migratório
O Departamento do Trabalho dos EUA emite a Certificação de Condições de Trabalho (LCA/LCC) para empresas que pretendem contratar trabalhadores estrangeiros. Esse documento permite que a empresa patrocine profissionais que não sejam cidadãos ou residentes...
por Loureiro Maia | maio 27, 2026 | Direito Migratório
A partir de 1º de junho de 2026, emitir ou renovar o passaporte brasileiro no exterior ficará 50% mais barato. A medida foi oficializada pelo Itamaraty por meio da Portaria MRE nº 664/2026 e vale para todos os consulados e embaixadas brasileiros ao redor do mundo. O...
por Loureiro Maia | maio 19, 2026 | Direito Migratório
No Brasil, a previdência social segue regras específicas, mas, em geral, imigrantes possuem os mesmos direitos previdenciários que os brasileiros. Ao contribuírem para o INSS, passam a ter direito aos benefícios, conforme critérios como tempo de contribuição...
por Loureiro Maia | maio 11, 2026 | Direito Migratório
Manter a situação migratória regular no Brasil é fundamental para assegurar direitos, evitar penalidades e garantir tranquilidade durante a permanência no país. A irregularidade pode impactar diretamente a vida do estrangeiro, restringindo o acesso a serviços básicos,...
por Loureiro Maia | maio 4, 2026 | Direito Migratório
A renovação do RNM deve ser realizada sempre que houver prazo de validade vinculado à autorização de residência concedida ao estrangeiro. Em geral, autorizações temporárias exigem renovação periódica, devendo o pedido ser protocolado antes do vencimento do documento....
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