por Loureiro Maia | abr 27, 2026 | Direito Migratório
Em casos de perda, roubo ou extravio do RNM, é fundamental que o estrangeiro adote medidas imediatas para evitar prejuízos e garantir a continuidade de sua regularidade no Brasil. O primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência junto à autoridade policial....
por Loureiro Maia | abr 22, 2026 | Direito Migratório
O Registro Nacional Migratório (RNM) é o documento de identificação do estrangeiro no Brasil, emitido pela Polícia Federal após a concessão de autorização de residência. Ele funciona como o principal meio de comprovação da regularidade migratória, sendo indispensável...
por Loureiro Maia | abr 14, 2026 | Direito Migratório
O ajuste de status migratório permite que o estrangeiro regularize sua situação dentro do território brasileiro, sem a necessidade de sair do país para obter um novo visto. Essa possibilidade se aplica a situações específicas, como a mudança de finalidade da estada,...
por Loureiro Maia | abr 6, 2026 | Direito Migratório
O ingresso de estrangeiros no Brasil, seja na condição de turista ou com visto temporário, está sujeito a prazos específicos de permanência. O descumprimento desses prazos configura situação migratória irregular e pode gerar consequências legais relevantes. Ao...
por Loureiro Maia | mar 31, 2026 | Direito Migratório
Morar fora do Brasil não é só mudar de endereço. Para a Receita Federal, enquanto a saída fiscal não é regularizada, você continua sendo considerado residente fiscal brasileiro, com todas as obrigações que isso implica. Isso significa que rendimentos obtidos no...
por Loureiro Maia | mar 26, 2026 | Direito Migratório
Durante grandes eventos esportivos, como a FIFA World Cup 2026, as autoridades migratórias dos Estados Unidos não flexibilizam as regras de entrada, ao contrário, o controle costuma ser ainda mais rigoroso. Por isso, é fundamental entender claramente o que não pode...
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