por Loureiro Maia | maio 20, 2025 | Direito Migratório
Desde 10 de abril de 2025, cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália em viagens ao Brasil devem obter o visto eletrônico (e-Visa). A autorização tem validade de até cinco anos, permite múltiplas entradas e estadias de até noventa dias por visita, sem necessidade...
por Loureiro Maia | maio 14, 2025 | Direito Migratório
A CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, é uma organização internacional formada por nações que têm o português como idioma oficial. Fundada em 1996, a CPLP tem como membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São...
por Loureiro Maia | maio 5, 2025 | Direito Migratório
O CPF (Cadastro de Pessoa Física) é um registro da Receita Federal utilizado para identificar contribuintes no Brasil, sendo obrigatório para uma série de atividades. Estrangeiros que desejam adquirir bens, abrir conta bancária, investir, assinar contratos ou mesmo...
por Loureiro Maia | abr 18, 2025 | Direito Migratório
Ao investir no mercado imobiliário brasileiro, estrangeiros podem solicitar autorização de residência, conforme regulamentado pela Resolução Normativa nº 36/2018, do Conselho Nacional de Imigração (CNIg). Esse programa beneficia pessoas físicas que adquirirem imóveis...
por Loureiro Maia | abr 15, 2025 | Direito Migratório
Entre janeiro e setembro de 2024, imigrantes investiram R$ 283,2 milhões no mercado imobiliário brasileiro. Os dados são do Boletim da Migração de novembro, publicado mensalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de...
por Loureiro Maia | abr 11, 2025 | Direito Migratório
Em 2024, o Brasil registrou a chegada de 194.331 novos migrantes. Esses dados foram detalhados na 8ª edição do Boletim da Migração, publicado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os...
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