por Loureiro Maia | maio 8, 2024 | Direito do Trabalho
A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou a legalidade da justa causa aplicada a um ajudante de produção que assediou sexualmente uma colega de trabalho. A sentença foi proferida pela juíza do Trabalho Sandra Mara Freitas Alves, da 17ª Vara do Trabalho de...
por Loureiro Maia | maio 3, 2024 | Direito do Trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reconheceu a nulidade da dispensa e a prática de dano moral contra empregado com deficiência por parte de uma instituição educacional. Discriminação Na petição inicial, o...
por Loureiro Maia | abr 13, 2024 | Direito do Trabalho
Uma família de Natal (RN) foi condenada por manter uma empregada doméstica, que prestou serviços durante 40 anos, em condições análogas ao trabalho escravo. A condenação foi em 1ª Instância, quando ainda cabe recurso. A trabalhadora começou a prestar serviços para a...
por Loureiro Maia | abr 2, 2024 | Direito do Trabalho
A Justiça do Trabalho confirmou a justa causa aplicada por uma empresa de insumos agrícolas a um consultor de crédito, após ele brigar com um cliente em confraternização realizada no estabelecimento, durante a transmissão de uma partida da seleção brasileira de...
por Loureiro Maia | abr 2, 2024 | Direito do Trabalho
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu rescisão indireta por ausência de providências da empresa quanto a adaptação do ambiente de trabalho para profissional com transtorno do espectro autista (TEA). O pedido foi fundamentado...
por Loureiro Maia | abr 1, 2024 | Direito do Trabalho
1º/4/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade de uma norma coletiva que autorizava o desconto de banco de horas negativo ao final de cada período de 12 meses ou nas verbas rescisórias em casos de pedido de demissão ou dispensa por...
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