por Loureiro Maia | mar 28, 2025 | Direito do Trabalho
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou recurso da Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda., de Novo Hamburgo (RS), condenada a indenizar um motorista de caminhão dispensado no mesmo dia em que retornou ao trabalho, após...
por Loureiro Maia | mar 27, 2025 | Direito do Trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da viúva de um operador de motosserra de Caçador (SC) que pretendia receber indenização por danos morais pela morte do marido, que morreu quando uma árvore caiu sobre ele. O colegiado considerou que...
por Loureiro Maia | mar 26, 2025 | Direito do Trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de produção da Chocolates Garoto S.A., de Vila Velha (ES), que pretendia ser indenizado sob a alegação de restrição do uso do banheiro. Segundo o colegiado, o que havia era um...
por Loureiro Maia | mar 12, 2025 | Direito Migratório
Embora a nomenclatura pareça similar, o significado de cada termo é distinto e reflete uma importante dinâmica de movimentação de pessoas entre países. O emigrante é a pessoa que deixou seu país de origem para viver em outro país. O termo está focado no país de onde...
por Loureiro Maia | mar 11, 2025 | Direito Migratório
Para ser considerado elegível, o solicitante precisa atender alguns requisitos estabelecidos com base em critérios específicos para cada modalidade de visto oferecida pelo governo americano. De modo geral, os principais são: Ter uma razão clara e...
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