por Loureiro Maia | abr 18, 2025 | Direito Migratório
Ao investir no mercado imobiliário brasileiro, estrangeiros podem solicitar autorização de residência, conforme regulamentado pela Resolução Normativa nº 36/2018, do Conselho Nacional de Imigração (CNIg). Esse programa beneficia pessoas físicas que adquirirem imóveis...
por Loureiro Maia | abr 15, 2025 | Direito Migratório
Entre janeiro e setembro de 2024, imigrantes investiram R$ 283,2 milhões no mercado imobiliário brasileiro. Os dados são do Boletim da Migração de novembro, publicado mensalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de...
por Loureiro Maia | abr 11, 2025 | Direito Migratório
Em 2024, o Brasil registrou a chegada de 194.331 novos migrantes. Esses dados foram detalhados na 8ª edição do Boletim da Migração, publicado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os...
por Loureiro Maia | abr 3, 2025 | Direito Migratório
Em agosto de 2024, Brasil e China celebraram meio século de relações diplomáticas, que existe desde 1974. A relação bilateral está estruturada na Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), criada em 2004, pelo Presidente...
por Loureiro Maia | abr 1, 2025 | Direito do Trabalho
Em decisão recente, a Primeira Turma do TRT-GO analisou uma disputa trabalhista envolvendo a comprovação de vínculo de emprego entre um pedreiro e uma empresa de engenharia de Senador Canedo (GO). O trabalhador pediu a expedição de ofício a uma...
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