por Loureiro Maia | jul 16, 2026 | Direito Migratório
Morar fora envolve muito mais do que uma mudança de endereço. É uma transformação prática e emocional que inclui adaptação cultural, construção de uma nova rotina, reorganização financeira e o enfrentamento de burocracias desconhecidas. E é exatamente nessa...
por Loureiro Maia | jul 10, 2026 | Direito Migratório
A certidão de antecedentes criminais é um documento frequentemente exigido em processos migratórios, pedidos de visto, autorização de residência, cidadania e naturalização. Sua finalidade é comprovar a inexistência de condenações criminais registradas em nome do...
por Loureiro Maia | jul 2, 2026 | Direito Migratório
O ESTA (Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem) é uma autorização que substitui o visto para cidadãos de países participantes no Programa de Isenção de Vistos (VWP) que viajam para os Estados Unidos. Com um ESTA aprovado, é possível...
por Loureiro Maia | jun 25, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve por unanimidade decisão que obrigou a Suporte Serviços de Segurança Ltda. a cumprir a cota legal de contratação de aprendizes considerando também os postos de trabalho de vigilante no cálculo exigido pela...
por Loureiro Maia | jun 24, 2026 | Direito Migratório
A legislação brasileira distingue a autorização de viagem internacional de criança ou adolescente da autorização para mudança definitiva de residência para o exterior, estabelecendo requisitos e níveis de controle distintos para cada hipótese. A viagem...
Comentários