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NOTÍCIAS
FUNCIONÁRIO QUE PUBLICOU CONTEÚDO OFENSIVO À EMPREGADORA EM REDE SOCIAL TEM JUSTA CAUSA MANTIDA
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa do empregado de uma rede de supermercados do litoral que postou conteúdo ofensivo à empresa. O trabalhador compartilhou uma notícia no Facebook que era prejudicial à imagem da companhia e escreveu um...
REGULARIZAÇÃO DE GORJETAS DURANTE AÇÃO NÃO AFASTA CONDENAÇÃO DE RESTAURANTE
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que fixara multa de R$ 30 mil caso o GK Restaurante Ltda., de Salvador (BA), volte a praticar irregularidades no pagamento das gorjetas a seus empregados. Embora o estabelecimento tenha, no curso...
Americanos precisam de visto para entrar no Brasil?
A partir de 10 de abril de 2025, cidadãos dos Estados Unidos que desejarem visitar o Brasil precisarão solicitar um visto eletrônico (e-Visa). Essa medida, estabelecida pelo Decreto nº 11.982, de 9 de abril de 2024, retoma a exigência de visto para turistas...
Alterações na autorização de residência para investidor no Brasil
A resolução CNIG/MJSP Nº 49, DE 25 DE JUNHO DE 2024, publicada em 22 de agosto de 2024, alterou artigos da Resolução Normativa n° 11 de 1º de dezembro de 2017, passando a vigorar com mudanças. Entre elas, o Artigo 1º, que versa sobre autorização de residência no...
JUSTIÇA RECONHECE RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE EMPREGADA IMPEDIDA DE VOLTAR AO TRABALHO APÓS ALTA PREVIDENCIÁRIA
A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora que foi impedida pela empregadora de reassumir as atividades, após fim do benefício previdenciário. Com a decisão, a empresa, que é uma indústria metalmecânica, terá que pagar as...