EM FOCO
JUSTIÇA CONDENA POR MÁ-FÉ EMPREGADO QUE ACEITOU NOVO TRABALHO E PROCESSOU ANTIGO EMPREGADOR ALEGANDO FALTA GRAVE
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região elevou de 9% para 10% a multa por litigância de má-fé aplicada em 1ª grau a empregado de loja de vestuário. Ele requereu a conversão do pedido de demissão para rescisão indireta por falta de recolhimento de cinco meses de FGTS. Ficou...
ADMINISTRADORA DE SHOPPING NÃO TEM DE CONTROLAR JORNADA DE EMPREGADOS DE LOJAS
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que libera o Condomínio Complexo Shopping Curitiba de incluir nos contratos cláusulas que preveem controle da jornada dos empregados das lojas pela...
TÉCNICA DE ENFERMAGEM RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO POR ATIVIDADE ENVOLVENDO AGENTES BIOLÓGICOS
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o voto do desembargador Daniel Viana Júnior para manter a condenação de um hospital pediátrico a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a uma técnica de enfermagem. Com a...
NOTÍCIAS
JUSTIÇA RECONHECE QUE TRABALHADOR DESPEDIDO APÓS APOSENTADORIA SOFREU DISCRIMINAÇÃO POR IDADE
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devido o pagamento de indenização por danos morais à sucessão de um administrador despedido em razão da idade. Ele trabalhou por 36 anos em uma companhia de energia elétrica e foi dispensado...
EMPREGADA SERÁ RESSARCIDA POR COMPRA E MANUTENÇÃO DE UNIFORME
Uma trabalhadora de churrascaria obteve o direito de ser reembolsada por gastos com aquisição de parte do uniforme, assim como o de receber ajuda de custo para manutenção de suas vestimentas de trabalho. O acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de...
TÉCNICA DE ENFERMAGEM RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO POR ATIVIDADE ENVOLVENDO AGENTES BIOLÓGICOS
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o voto do desembargador Daniel Viana Júnior para manter a condenação de um hospital pediátrico a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a uma técnica de enfermagem. Com a...
NOTÍCIAS DO TST
- Últimos dias para se inscrever em seminário sobre impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho
- TST homenageia lideranças indígenas na nova edição do Gente que Inspira
- Sindicato e escritório de advocacia são condenados por cobrarem honorários de trabalhadores
- Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário será no dia 24
- TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia na próxima segunda-feira (22)
- TST invalida norma que flexibiliza descanso semanal de trabalhadores fluviários
- Aumenta em 27% o número de pessoas com deficiência que ocupam cargos no TST
- Nota de Pesar
- TST firma acordo com Advocacia-Geral da União para prevenção e redução de litígios
- Sindicato de asseio não pode aplicar a cota legal de aprendizagem apenas ao setor administrativo
- Família que faltou à audiência após advogada passar mal não pagará custas processuais
- Hamburgueria é responsável por acidente de trajeto que deixou atendente paraplégico
- Convenções da OIT estabelecem padrões mínimos para o trabalho decente
- Sistemas do TST enfrentam instabilidade neste sábado (13)
- Recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora universitária