por Loureiro Maia | fev 18, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a responsabilização da Telemont S.A. pela morte de um motorista durante o descarregamento de materiais. Para o colegiado, embora o acidente tenha sido causado por outro motorista, terceirizado, a empresa se...
por Loureiro Maia | fev 12, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Primeira Turma do TST rejeitou recurso de uma esteticista de Fortaleza (CE) contra a extinção do processo em que ela pedia indenização correspondente à estabilidade provisória da gestante. O motivo é que ela havia assinado um acordo que previa a quitação plena do...
por Loureiro Maia | fev 6, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
Um eletricista dispensado poucos dias após ajuizar ação trabalhista deverá receber indenização por danos morais e pagamento em dobro da remuneração referente ao período entre a dispensa e a sentença de primeiro grau – cerca de 11 meses. A decisão é da 1ª Turma do...
por Loureiro Maia | fev 6, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região modificou a decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Betim e isentou uma empresa do pagamento de salários e indenização por danos morais a uma ex-empregada de uma fábrica de equipamentos automotores. A decisão considerou...
por Loureiro Maia | jan 19, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu como discriminatória a dispensa de um operador de produção offshore da Chevron Brasil Upstream Frade Ltda., que atua na exploração de petróleo e gás. O empregado, que estava em tratamento...
por Loureiro Maia | jan 15, 2026 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A recusa em aceitar atestado médico com o nome social de empregada transgênero, assim como o não fornecimento de crachá respeitando a identidade da trabalhadora, é prática transfóbica e enseja reparação por danos morais. Assim decidiu o juízo do 2º Núcleo de Justiça...
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