por Loureiro Maia | nov 17, 2025 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o...
por Loureiro Maia | nov 17, 2025 | Direito do Trabalho, Em foco, Noticias
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria, tese jurídica de observância obrigatória segundo a qual a recusa arbitrária da entidade sindical patronal ou de qualquer integrante da categoria econômica em participar da negociação coletiva supre o...
por Loureiro Maia | fev 7, 2025 | Direito Migratório, Em foco
Em janeiro de 2025, o presidente Donald Trump implementou diversas medidas significativas na política imigratória dos Estados Unidos. Uma delas foi a assinatura da ordem executiva intitulada “Protecting The Meaning And Value Of American Citizenship”, que...
por Loureiro Maia | fev 6, 2025 | Direito Migratório, Em foco
O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, mais conhecido como ETIAS, é um iniciativo da União Europeia para aumentar a segurança interna, prevenir a imigração ilegal e o terrorismo, ao mesmo tempo em que facilita a viagem para turistas e pessoas à...
por Loureiro Maia | fev 5, 2025 | Direito Migratório, Em foco
O passaporte brasileiro é reconhecido por sua ampla aceitação internacional, sendo possível viajar para mais de 80 países sem a necessidade de visto. Alguns desses países são de grande interesse para turismo e negócios, como Argentina, Chile, Bolívia e Colômbia,...
por Loureiro Maia | fev 4, 2025 | Direito Migratório, Em foco
O Electronic Travel Authorization (ETA) é um novo sistema do Reino Unido para controlar a entrada de viajantes isentos de visto. A partir de 2024, cidadãos de diversos países precisarão obter um ETA antes de viajar para o Reino Unido, incluindo turistas, pessoas em...
Comentários