por Loureiro Maia | set 30, 2025 | Direito Migratório
Imigrantes que concluíram curso superior ou técnico de nível médio no Brasil podem solicitar autorização de residência para fins de trabalho, mesmo sem vínculo empregatício prévio. Essa possibilidade está prevista na Resolução Normativa nº 50/2024 do Conselho Nacional...
por Loureiro Maia | set 24, 2025 | Direito Migratório
O Brasil concede visto temporário para estrangeiros que desejam ingressar no país com a finalidade de realizar atividades de natureza religiosa, como missões, pregações, assistência espiritual ou formação religiosa. O solicitante deve comprovar o vínculo...
por Loureiro Maia | set 19, 2025 | Direito Migratório
Manter o título de eleitor regular é uma obrigação legal que se estende também aos brasileiros que residem fora do território nacional. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o não comparecimento às eleições, sem justificativa ou quitação de multa, por...
por Loureiro Maia | set 10, 2025 | Direito Migratório
Estrangeiros podem abrir conta bancária no Brasil, desde que atendam a alguns requisitos legais e apresentem a documentação exigida pelas instituições financeiras. O primeiro passo é obter o CPF (Cadastro de Pessoa Física) junto à Receita Federal, documento...
por Loureiro Maia | set 5, 2025 | Direito Migratório
O Brasil oferece diferentes tipos de visto de trabalho para atender às variadas necessidades de estrangeiros que desejam atuar profissionalmente no país. O principal é o visto temporário de trabalho (VITEM-IV), destinado a profissionais que possuem contrato de...
por Loureiro Maia | set 1, 2025 | Direito Migratório
O visto de trabalho no Brasil é destinado a estrangeiros que possuem uma oferta formal de emprego em empresas brasileiras ou que pretendem exercer atividades remuneradas no país. Para solicitar esse tipo de visto, o estrangeiro deve contar com um contrato de trabalho...
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