por Loureiro Maia | fev 3, 2025 | Direito Migratório, Em foco
O Programa de Isenção de Vistos permite que cidadãos de alguns países possam viajar aos Estados Unidos a turismo ou negócios sem necessidade do visto, desde que a permanência no país seja igual ou inferior a 90 dias. Para que isso ocorra, é necessário que a...
por Loureiro Maia | jan 9, 2025 | Direito Migratório
Os migrantes possuem os mesmos direitos e garantias previstos para a população brasileira, entre eles o exercício dos direitos sociais como educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, trabalho, lazer, segurança, assistência e previdência social,...
por Loureiro Maia | jan 8, 2025 | Direito Migratório
O DEMIG, como é comumente conhecido, integra a Secretaria Nacional de Justiça e é responsável por instruir, analisar, decidir e encaminhar processos e assuntos relacionados à nacionalidade, naturalização, reconhecimento da condição de refugiado, apatridia, autorização...
por Loureiro Maia | jan 7, 2025 | Direito Migratório
A partir de 10 de abril de 2025, cidadãos dos Estados Unidos que desejarem visitar o Brasil precisarão solicitar um visto eletrônico (e-Visa). Essa medida, estabelecida pelo Decreto nº 11.982, de 9 de abril de 2024, retoma a exigência de visto para turistas...
por Loureiro Maia | jan 3, 2025 | Direito Migratório
Em 19 de janeiro de 2024, Brasil e China firmaram um acordo que amplia a validade dos vistos de turismo e negócios para até 10 anos, dobrando o período anteriormente permitido. O acordo entrou em vigor em 19 de fevereiro de 2024, facilitando viagens e promovendo...
por Loureiro Maia | jan 2, 2025 | Direito Migratório
A resolução CNIG/MJSP Nº 49, DE 25 DE JUNHO DE 2024, publicada em 22 de agosto de 2024, alterou artigos da Resolução Normativa n° 11 de 1º de dezembro de 2017, passando a vigorar com mudanças. Entre elas, o Artigo 1º, que versa sobre autorização de residência no...
Comentários