por Loureiro Maia | jan 8, 2025 | Direito Migratório
O DEMIG, como é comumente conhecido, integra a Secretaria Nacional de Justiça e é responsável por instruir, analisar, decidir e encaminhar processos e assuntos relacionados à nacionalidade, naturalização, reconhecimento da condição de refugiado, apatridia, autorização...
por Loureiro Maia | jan 7, 2025 | Direito Migratório
A partir de 10 de abril de 2025, cidadãos dos Estados Unidos que desejarem visitar o Brasil precisarão solicitar um visto eletrônico (e-Visa). Essa medida, estabelecida pelo Decreto nº 11.982, de 9 de abril de 2024, retoma a exigência de visto para turistas...
por Loureiro Maia | jan 3, 2025 | Direito Migratório
Em 19 de janeiro de 2024, Brasil e China firmaram um acordo que amplia a validade dos vistos de turismo e negócios para até 10 anos, dobrando o período anteriormente permitido. O acordo entrou em vigor em 19 de fevereiro de 2024, facilitando viagens e promovendo...
por Loureiro Maia | jan 2, 2025 | Direito Migratório
A resolução CNIG/MJSP Nº 49, DE 25 DE JUNHO DE 2024, publicada em 22 de agosto de 2024, alterou artigos da Resolução Normativa n° 11 de 1º de dezembro de 2017, passando a vigorar com mudanças. Entre elas, o Artigo 1º, que versa sobre autorização de residência no...
por Loureiro Maia | dez 27, 2024 | Direito do Trabalho, Noticias
A 3ª Turma do TRT de Goiás reformou parcialmente a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia e condenou uma empresa de energia elétrica ao pagamento de 30 horas extras mensais a um ex-funcionário que trabalhou em regime de teletrabalho....
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