por Loureiro Maia | fev 6, 2025 | Direito Migratório, Em foco
O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, mais conhecido como ETIAS, é um iniciativo da União Europeia para aumentar a segurança interna, prevenir a imigração ilegal e o terrorismo, ao mesmo tempo em que facilita a viagem para turistas e pessoas à...
por Loureiro Maia | fev 5, 2025 | Direito Migratório, Em foco
O passaporte brasileiro é reconhecido por sua ampla aceitação internacional, sendo possível viajar para mais de 80 países sem a necessidade de visto. Alguns desses países são de grande interesse para turismo e negócios, como Argentina, Chile, Bolívia e Colômbia,...
por Loureiro Maia | fev 4, 2025 | Direito Migratório, Em foco
O Electronic Travel Authorization (ETA) é um novo sistema do Reino Unido para controlar a entrada de viajantes isentos de visto. A partir de 2024, cidadãos de diversos países precisarão obter um ETA antes de viajar para o Reino Unido, incluindo turistas, pessoas em...
por Loureiro Maia | fev 3, 2025 | Direito Migratório, Em foco
O Programa de Isenção de Vistos permite que cidadãos de alguns países possam viajar aos Estados Unidos a turismo ou negócios sem necessidade do visto, desde que a permanência no país seja igual ou inferior a 90 dias. Para que isso ocorra, é necessário que a...
por Loureiro Maia | jan 28, 2025 | Direito do Trabalho, Noticias
Os magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foram unânimes ao condenar uma indústria de peças automotivas a indenizar um operador de prensa que desenvolveu uma doença pulmonar irreversível após 38 anos de atividades em contato com...
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