por Loureiro Maia | fev 20, 2025 | Direito do Trabalho
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a EMI Music Brasil Ltda. de pagar R$ 1 milhão de indenização a um ex-presidente da empresa. A indenização por dano moral havia sido determinada porque o executivo...
por Loureiro Maia | fev 19, 2025 | Direito do Trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a obrigou a fornecer dados de trabalhadores para fins de checagem da regularidade do pagamento das contribuições sindicais. Segundo...
por Loureiro Maia | fev 18, 2025 | Direito do Trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da holding Aguassanta Participações S.A. ao pagamento de R$ 289 mil de indenização por dano moral a um piloto de avião que deixou seu emprego anterior acreditando em uma promessa de...
por Loureiro Maia | fev 7, 2025 | Direito Migratório, Em foco
Em janeiro de 2025, o presidente Donald Trump implementou diversas medidas significativas na política imigratória dos Estados Unidos. Uma delas foi a assinatura da ordem executiva intitulada “Protecting The Meaning And Value Of American Citizenship”, que...
por Loureiro Maia | fev 6, 2025 | Direito Migratório, Em foco
O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, mais conhecido como ETIAS, é um iniciativo da União Europeia para aumentar a segurança interna, prevenir a imigração ilegal e o terrorismo, ao mesmo tempo em que facilita a viagem para turistas e pessoas à...
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