por Loureiro Maia | mar 27, 2025 | Direito do Trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da viúva de um operador de motosserra de Caçador (SC) que pretendia receber indenização por danos morais pela morte do marido, que morreu quando uma árvore caiu sobre ele. O colegiado considerou que...
por Loureiro Maia | mar 26, 2025 | Direito do Trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de produção da Chocolates Garoto S.A., de Vila Velha (ES), que pretendia ser indenizado sob a alegação de restrição do uso do banheiro. Segundo o colegiado, o que havia era um...
por Loureiro Maia | mar 12, 2025 | Direito Migratório
Embora a nomenclatura pareça similar, o significado de cada termo é distinto e reflete uma importante dinâmica de movimentação de pessoas entre países. O emigrante é a pessoa que deixou seu país de origem para viver em outro país. O termo está focado no país de onde...
por Loureiro Maia | mar 11, 2025 | Direito Migratório
Para ser considerado elegível, o solicitante precisa atender alguns requisitos estabelecidos com base em critérios específicos para cada modalidade de visto oferecida pelo governo americano. De modo geral, os principais são: Ter uma razão clara e...
por Loureiro Maia | mar 7, 2025 | Direito Migratório
O visto EB-1 é uma categoria de imigração para os Estados Unidos que oferece residência permanente para indivíduos com habilidades extraordinárias em áreas como ciência, artes, educação, negócios ou atletismo. Para ser elegível ao EB-1, o candidato deve...
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