por Loureiro Maia | maio 29, 2025 | Direito do Trabalho
O juiz Marcelo Ribeiro, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerou válido o desconto efetuado por uma clínica na rescisão contratual de uma fisioterapeuta que pediu demissão, correspondente ao aviso-prévio não cumprido por ela. A trabalhadora buscou...
por Loureiro Maia | maio 28, 2025 | Direito do Trabalho
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou justa causa aplicada a faxineiro que ingeriu bebida alcoólica no horário do almoço em dia de expediente. Para os magistrados, a medida foi excessiva, pois o homem atuava havia quatro anos na empresa, não...
por Loureiro Maia | maio 28, 2025 | Direito Migratório
O visto EB-2 NIW (National Interest Waiver) é uma categoria de visto imigratório dos Estados Unidos voltada para profissionais com alta qualificação ou com grau avançado de instrução (mestrado ou superior, ou equivalente por experiência profissional). A grande...
por Loureiro Maia | maio 27, 2025 | Direito Migratório
O visto EB-1 é uma categoria de Green Card destinada a indivíduos com habilidades extraordinárias, professores e pesquisadores destacados, ou executivos e gerentes multinacionais. Para o EB-1A (habilidades extraordinárias), o candidato deve comprovar excelência em...
por Loureiro Maia | maio 26, 2025 | Direito do Trabalho
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou a nulidade de um contrato de estágio em razão da prestação habitual de horas extras, reconhecendo o vínculo empregatício entre a estudante e a empresa contratante. A decisão unânime confirmou a...
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