por Loureiro Maia | maio 23, 2025 | Uncategorized
A Lei da Memória Democrática ampliava o direito à aquisição da cidadania espanhola para determinado grupo de descendentes. Aprovada em 2022, a lei incluía uma disposição chamada de “janela de oportunidade”, que permitia a solicitação da nacionalidade...
por Loureiro Maia | maio 22, 2025 | Direito Migratório
O Brasil, que abriga a maior comunidade de descendentes de italianos fora da Itália, com estimativas de cerca de 32 milhões de ítalo-brasileiros, está entre os países mais afetados pela nova legislação italiana sobre cidadania. A medida, aprovada em março de 2025,...
por Loureiro Maia | maio 21, 2025 | Direito do Trabalho
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença que validou justa causa aplicada a auxiliar de enfermagem que entregou atestado médico rasurado e usufruiu de mais dias de afastamento do que havia sido concedido pelo profissional de saúde. Para o...
por Loureiro Maia | maio 20, 2025 | Direito Migratório
Desde 10 de abril de 2025, cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália em viagens ao Brasil devem obter o visto eletrônico (e-Visa). A autorização tem validade de até cinco anos, permite múltiplas entradas e estadias de até noventa dias por visita, sem necessidade...
por Loureiro Maia | maio 14, 2025 | Direito Migratório
A CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, é uma organização internacional formada por nações que têm o português como idioma oficial. Fundada em 1996, a CPLP tem como membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São...
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