por Loureiro Maia | jul 7, 2025 | Uncategorized
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu habeas corpus para retirar dos registros da Polícia Federal o impedimento de saída do Brasil dos sócios de uma empresa de Logística do Distrito Federal. Segundo o...
por Loureiro Maia | jul 4, 2025 | Direito Migratório
Este registro é um procedimento obrigatório para estrangeiros que obtiveram autorização de residência no país, seja ela temporária ou por tempo indeterminado. O documento que comprova o registro é a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), emitida pela Polícia...
por Loureiro Maia | jul 3, 2025 | Direito do Trabalho
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de vínculo de uma auxiliar de cabeleireiro com o salão de beleza onde trabalhava. Na Justiça do Trabalho, a reclamante, que é manicure, pediu o reconhecimento da relação de emprego com o salão...
por Loureiro Maia | jul 1, 2025 | Uncategorized
Sim, a CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório) tem validade e precisa ser renovada conforme o tipo de residência do estrangeiro no Brasil. Para residentes temporários, a validade da CRNM acompanha o tempo autorizado da estadia, como no caso de estudantes, cujo...
por Loureiro Maia | jun 27, 2025 | Direito do Trabalho
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma rede varejista de distribuição de alimentos com atuação em Goiânia ao pagamento de indenizações por danos morais a uma ex-funcionária que atuava como tesoureira. A...
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