por Loureiro Maia | maio 28, 2025 | Direito Migratório
O visto EB-2 NIW (National Interest Waiver) é uma categoria de visto imigratório dos Estados Unidos voltada para profissionais com alta qualificação ou com grau avançado de instrução (mestrado ou superior, ou equivalente por experiência profissional). A grande...
por Loureiro Maia | maio 27, 2025 | Direito Migratório
O visto EB-1 é uma categoria de Green Card destinada a indivíduos com habilidades extraordinárias, professores e pesquisadores destacados, ou executivos e gerentes multinacionais. Para o EB-1A (habilidades extraordinárias), o candidato deve comprovar excelência em...
por Loureiro Maia | maio 26, 2025 | Direito do Trabalho
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou a nulidade de um contrato de estágio em razão da prestação habitual de horas extras, reconhecendo o vínculo empregatício entre a estudante e a empresa contratante. A decisão unânime confirmou a...
por Loureiro Maia | maio 23, 2025 | Uncategorized
A Lei da Memória Democrática ampliava o direito à aquisição da cidadania espanhola para determinado grupo de descendentes. Aprovada em 2022, a lei incluía uma disposição chamada de “janela de oportunidade”, que permitia a solicitação da nacionalidade...
por Loureiro Maia | maio 22, 2025 | Direito Migratório
O Brasil, que abriga a maior comunidade de descendentes de italianos fora da Itália, com estimativas de cerca de 32 milhões de ítalo-brasileiros, está entre os países mais afetados pela nova legislação italiana sobre cidadania. A medida, aprovada em março de 2025,...
Comentários