por Loureiro Maia | jun 24, 2025 | Direito do Trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita a um empregador doméstico de São Paulo (SP) que teve seu recurso rejeitado nas instâncias inferiores por falta do recolhimento do depósito recursal. Para o colegiado, como...
por Loureiro Maia | jun 20, 2025 | Direito Migratório
Para solicitar a autorização de residência no Brasil, o estrangeiro deve seguir um processo junto à Polícia Federal. O primeiro passo é identificar o motivo da residência, como trabalho, estudo, reunião familiar, acolhida humanitária ou vínculo com cidadão brasileiro....
por Loureiro Maia | jun 17, 2025 | Direito Migratório
A autorização de residência é o ato legal que permite que um estrangeiro viva no Brasil por um período determinado ou de forma permanente, conforme a finalidade de sua permanência. Ela é concedida pelo governo brasileiro e pode ser solicitada por diversos motivos,...
por Loureiro Maia | jun 11, 2025 | Direito Migratório
Desde 2022, o Brasil passou a permitir que estrangeiros trabalhem remotamente no país por meio do visto de nômade digital. Esse visto é ideal para quem deseja morar temporariamente no Brasil enquanto mantém vínculo profissional com empresas sediadas no exterior. Para...
por Loureiro Maia | jun 9, 2025 | Direito Migratório
A cópia reprográfica consiste na reprodução fiel, por meio de fotocópia, das páginas do livro de registros públicos, sob a guarda e responsabilidade do cartório competente. Seu objetivo é atestar a existência de determinado ato, fato ou ocorrência,...
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