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PROMOTOR DE VENDAS QUE USAVA MOTOCICLETA PARA TRABALHAR NÃO RECEBERÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

por Loureiro Maia | jan 4, 2021 | Uncategorized

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Dupont Distribuidora de Alimentos Ltda., de Santa Cruz do Sul (RS), o pagamento do adicional de periculosidade a um promotor de vendas que usava motocicleta para realizar suas tarefas. A...

REGULARIZAÇÃO DE GORJETAS DURANTE AÇÃO NÃO AFASTA CONDENAÇÃO DE RESTAURANTE

por Loureiro Maia | dez 14, 2020 | Uncategorized

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que fixara multa de R$ 30 mil caso o GK Restaurante Ltda., de Salvador (BA), volte a praticar irregularidades no pagamento das gorjetas a seus empregados. Embora o estabelecimento tenha, no curso...

EMPRESA CONSEGUE COMPROVAR CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA EM ACIDENTE DE TRABALHO

por fabiokguimaraes | dez 13, 2020 | Uncategorized

Em análise a recurso ordinário, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reconheceu a culpa exclusiva do empregado em acidente de trabalho. O funcionário perdeu o olho direito ao ser atingido por pedaço de ferro quando exercia seu ofício...

DECISÃO DETERMINA QUE MÉDICO IDOSO E CARDIOPATA SEJA TRANSFERIDO A SETOR DE BAIXO RISCO

por fabiokguimaraes | maio 7, 2020 | Uncategorized

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) manteve tutela provisória concedida a um médico socorrista que se encontra no grupo de risco de contágio da covid-19 para que seja afastado das suas atuais atividades em pronto-socorro no Hospital das Clínicas de...

INTIMIDAR TRABALHADORA QUE PRESTOU DEPOIMENTO PESSOAL NA JUSTIÇA TRABALHISTA GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

por fabiokguimaraes | maio 6, 2020 | Uncategorized

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Bradesco Seguros S.A a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil por intimidar uma empregada que foi testemunha em outro processo. Os magistrados integrantes da Turma...

SUPERMERCADO NÃO TERÁ DE INDENIZAR EMPREGADO POR USO DE CAMISETA COM LOGOMARCA DE EMPRESASELO PRAZO DE 60 DIAS

por fabiokguimaraes | maio 5, 2020 | Uncategorized

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um caixa do Bom Preço Bahia Supermercados Ltda. não tem direito a indenização por danos morais pelo uso de camisetas com propaganda e logomarcas de produtos comercializados pelo...
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