EM FOCO
TRT-GO VALIDA DISPENSA DE MECÂNICO QUE SE RECUSOU A RETIRAR A BARBA PARA USO CORRETO DE EPI
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia e afastou a tese de dispensa discriminatória alegada por um mecânico demitido após se recusar a retirar a barba....
TRABALHADOR DEVE SER INDENIZADO POR TER HISTÓRICO PROFISSIONAL VAZADO APÓS DISPENSA
A divulgação de informações que prejudiquem a imagem de um ex-empregado e dificultem sua recolocação no mercado de trabalho ultrapassa o poder patronal e configura abuso de direito. O entendimento é da 3ª Turma do TRT-SC em ação na qual um eletricista pediu...
USO EFICAZ DE PROTETORES AURICULARES AFASTA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o...
NOTÍCIAS
Como registrar brasileiro nascido no exterior?
O registro de nascimento de brasileiro nascido no exterior é um procedimento essencial para garantir a nacionalidade brasileira da criança. Para registrar o nascimento, os pais devem comparecer ao consulado brasileiro mais próximo do local onde a criança nasceu,...
É possível reverter perda da nacionalidade brasileira?
A reversão da perda da nacionalidade brasileira é um tema delicado e depende da natureza da perda ocorrida. Conforme a Constituição Federal e a legislação vigente, a perda da nacionalidade pode acontecer em casos específicos, como fraude na naturalização ou atos...
TRABALHADOR QUE AMEAÇOU MÉDICO DA EMPRESA TEM DISPENSA POR JUSTA CAUSA MANTIDA
Agressões verbais e ameaças dirigidas ao médico da empresa levaram à Justiça do Trabalho a manter a dispensa por justa causa dada ao auxiliar operacional de uma indústria de exportação de carne de Tangará da Serra. A penalidade foi aplicada ao trabalhador em razão da...