por Loureiro Maia | set 5, 2025 | Direito Migratório
O Brasil oferece diferentes tipos de visto de trabalho para atender às variadas necessidades de estrangeiros que desejam atuar profissionalmente no país. O principal é o visto temporário de trabalho (VITEM-IV), destinado a profissionais que possuem contrato de...
por Loureiro Maia | set 1, 2025 | Direito Migratório
O visto de trabalho no Brasil é destinado a estrangeiros que possuem uma oferta formal de emprego em empresas brasileiras ou que pretendem exercer atividades remuneradas no país. Para solicitar esse tipo de visto, o estrangeiro deve contar com um contrato de trabalho...
por Loureiro Maia | ago 25, 2025 | Direito Migratório
A aquisição de imóvel por estrangeiro no Brasil é uma prática permitida pela legislação, mas a compra não concede automaticamente o direito à autorização de residência no país. Ter um imóvel no Brasil pode facilitar o pedido de visto temporário para investidores ou...
por Loureiro Maia | ago 20, 2025 | Direito Migratório
Sim, estrangeiros podem comprar imóveis no Brasil por meio de uma procuração. Essa é, inclusive, uma prática comum quando o comprador não reside no país ou não pode estar presente para assinar os documentos de forma pessoal. Para isso, é necessário que o estrangeiro...
por Loureiro Maia | ago 15, 2025 | Direito Migratório
A opção de nacionalidade é um direito e não deve ser confundido com o pedido de naturalização. Filhos de pai ou mãe brasileiros, nascidos no exterior, e que não tenham sidos registrados em nenhuma repartição consular brasileira, podem, a qualquer tempo após a...
por Loureiro Maia | ago 13, 2025 | Direito Migratório
O visto de trabalho no Mercosul nem sempre é necessário, graças a acordos de facilitação entre os países-membros. Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além de países associados como Bolívia e Chile, fazem parte do Acordo de Residência do Mercosul, que permite que...
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