por Loureiro Maia | ago 8, 2025 | Direito Migratório
O quadro de vistos entre o Brasil e outros países é composto por acordos bilaterais e multilaterais que definem as regras para a exigência ou isenção de vistos, tanto para estrangeiros que desejam entrar no Brasil quanto para brasileiros que pretendem visitar o...
por Loureiro Maia | ago 6, 2025 | Direito Migratório
A partir de 20 de agosto de 2025, os Estados Unidos darão início a um programa-piloto que exigirá o pagamento de uma caução para determinados solicitantes dos vistos B-1 (negócios) e B-2 (turismo). A medida vale apenas para cidadãos de países com altos índices de...
por Loureiro Maia | ago 6, 2025 | Direito Migratório
O Visa Waiver Program (VWP) é um programa do governo dos Estados Unidos que permite que cidadãos de países participantes entrem no país para turismo ou negócios por até 90 dias, sem a necessidade de visto. Em vez de um visto tradicional, o viajante precisa apenas...
por Loureiro Maia | ago 4, 2025 | Direito Migratório
A Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) é o documento que comprova a situação legal do estrangeiro no Brasil. Renovar a CRNM com pelo menos 90 dias de antecedência é fundamental para evitar problemas legais e garantir a continuidade dos direitos de quem...
por Loureiro Maia | jul 28, 2025 | Direito Migratório
A naturalização provisória para menores é uma modalidade especial destinada a crianças e adolescentes estrangeiros que residem no Brasil, geralmente acompanhando seus responsáveis. Nessa situação, o menor pode receber a nacionalidade brasileira de forma provisória,...
por Loureiro Maia | jul 25, 2025 | Direito Migratório
O visto de visita é destinado a estrangeiros que desejam entrar no Brasil para turismo, negócios, trânsito, atividades artísticas, esportivas ou participação em conferências, desde que não envolvam remuneração no país. Esse tipo de visto geralmente permite uma...
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