por Loureiro Maia | maio 5, 2025 | Direito Migratório
O CPF (Cadastro de Pessoa Física) é um registro da Receita Federal utilizado para identificar contribuintes no Brasil, sendo obrigatório para uma série de atividades. Estrangeiros que desejam adquirir bens, abrir conta bancária, investir, assinar contratos ou mesmo...
por Loureiro Maia | abr 18, 2025 | Direito Migratório
Ao investir no mercado imobiliário brasileiro, estrangeiros podem solicitar autorização de residência, conforme regulamentado pela Resolução Normativa nº 36/2018, do Conselho Nacional de Imigração (CNIg). Esse programa beneficia pessoas físicas que adquirirem imóveis...
por Loureiro Maia | abr 15, 2025 | Direito Migratório
Entre janeiro e setembro de 2024, imigrantes investiram R$ 283,2 milhões no mercado imobiliário brasileiro. Os dados são do Boletim da Migração de novembro, publicado mensalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de...
por Loureiro Maia | abr 11, 2025 | Direito Migratório
Em 2024, o Brasil registrou a chegada de 194.331 novos migrantes. Esses dados foram detalhados na 8ª edição do Boletim da Migração, publicado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os...
por Loureiro Maia | abr 3, 2025 | Direito Migratório
Em agosto de 2024, Brasil e China celebraram meio século de relações diplomáticas, que existe desde 1974. A relação bilateral está estruturada na Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), criada em 2004, pelo Presidente...
por Loureiro Maia | mar 12, 2025 | Direito Migratório
Embora a nomenclatura pareça similar, o significado de cada termo é distinto e reflete uma importante dinâmica de movimentação de pessoas entre países. O emigrante é a pessoa que deixou seu país de origem para viver em outro país. O termo está focado no país de onde...
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