por Loureiro Maia | fev 26, 2022 | Direito do Trabalho
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu, nesta terça-feira (22), o julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos relativos aos processos em que se discute a licitude da terceirização. O ponto central da discussão foram as características e as...
por Loureiro Maia | fev 24, 2022 | Direito do Trabalho
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Bompel Papéis LTDA. A empresa foi condenada em primeira instância a indenizar em R$50 mil por danos morais e, em igual valor, por danos...
por Loureiro Maia | fev 22, 2022 | Direito do Trabalho
Um empregado infectado por covid não conseguiu receber indenização por danos morais nem estabilidade decorrente de acidente de trabalho. Sem sucesso, ele buscou responsabilizar pela doença as empresas de transporte em que atuava, mas foi trabalhar indisposto após ter...
por Loureiro Maia | fev 18, 2022 | Direito do Trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma operadora de caixa, contratada temporariamente, o direito à estabilidade provisória assegurada à empregada gestante. Para o colegiado, em razão da natureza...
por Loureiro Maia | fev 1, 2022 | Direito do Trabalho
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) entendeu que o pagamento prévio de R$ 100 mil feito por um banco a uma gerente, antes de sua contratação, não tem repercussão sobre outras parcelas salariais (como 13o salário e férias) no momento da...
por Loureiro Maia | jan 27, 2022 | Direito do Trabalho
Por unanimidade, os/as desembargadores/as da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) negaram provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador contra a Eficaz Energia, prestadora de serviços da Celpe. O ex-empregado pedia a reforma da...
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