por Loureiro Maia | mar 6, 2023 | Direito do Trabalho
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de engenharia a reintegrar empregado membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Ele foi dispensado por motivo disciplinar durante a estabilidade provisória, após quatro faltas...
por Loureiro Maia | mar 2, 2023 | Direito do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) confirmou o entendimento do juízo de primeiro grau que negou adicional de periculosidade a um trabalhador de manutenção de equipamentos elétricos após ficar comprovado não haver habitualidade no...
por Loureiro Maia | mar 2, 2023 | Direito do Trabalho
Por unanimidade, julgadores da Segunda Turma do TRT-MG deram provimento ao recurso de uma trabalhadora para condenar a ex-empregadora, uma empresa de teleatendimento, a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais. Ao examinar o recurso da trabalhadora, a...
por Loureiro Maia | fev 28, 2023 | Direito do Trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação de um fazendeiro em reparar por danos morais e materiais um peão acidentado durante a lida com gado. Contudo, o colegiado reduziu o valor da reparação por danos morais de R$ 20...
por Loureiro Maia | fev 6, 2023 | Direito do Trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul) deixe de promover a realocação de função de empregados que ajuizaram reclamações trabalhistas contra a instituição. Para o colegiado, o...
por Loureiro Maia | fev 6, 2023 | Direito do Trabalho
O juiz Alexandre Reis Pereira de Barros, titular da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre-MG, afastou o direito à estabilidade no emprego pretendido por uma gestante admitida por contrato de trabalho temporário, nos termos da Lei 6.019/1974. Não houve dúvida de que a...
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