por Loureiro Maia | jun 22, 2021 | Direito do Trabalho
PORTARIA SEPEC/ME Nº 4.089, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE, substituto, no uso das...
por Loureiro Maia | jun 9, 2021 | Direito do Trabalho
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma trabalhadora, vendedora de uma empresa de comércio varejista de cosméticos, que pretendia a desqualificação da justa causa como razão de sua...
por Loureiro Maia | maio 25, 2021 | Direito do Trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o restabelecimento do plano de saúde de um metalúrgico da Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos, de São José dos Pinhais (PR), que havia sido cancelado durante o período de auxílio-doença comum. Para o...
por Loureiro Maia | maio 19, 2021 | Direito do Trabalho
Integrantes da 10ª Turma do TRT mineiro negaram provimento ao recurso de uma empresa que, alegando problemas financeiros, decorrentes da pandemia da Covid-19, pretendia a suspensão do pagamento das parcelas previstas em acordo celebrado com o trabalhador e devidamente...
por Loureiro Maia | maio 18, 2021 | Direito do Trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Centurylink Participações e Comercial Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), de pagar adicional de sobreaviso a um analista de sistemas que deveria manter o aparelho celular fornecido pela empresa ligado, inclusive nos...
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