por Loureiro Maia | jul 30, 2025 | Direito do Trabalho
O juiz Evandro Luis Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, condenou uma empresa do ramo alimentício a pagar R$ 50 mil por danos morais a um ex-empregado. A decisão considerou que lançamentos indevidos de remunerações no Cadastro Nacional de Informações Sociais...
por Loureiro Maia | jul 29, 2025 | Direito do Trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um motorista carreteiro da Trans-Zoião Terraplanagem e Transportes Ltda. que tentou abastecer seu veículo particular utilizando cartões corporativos da empresa num posto em...
por Loureiro Maia | jul 28, 2025 | Direito Migratório
A naturalização provisória para menores é uma modalidade especial destinada a crianças e adolescentes estrangeiros que residem no Brasil, geralmente acompanhando seus responsáveis. Nessa situação, o menor pode receber a nacionalidade brasileira de forma provisória,...
por Loureiro Maia | jul 25, 2025 | Direito Migratório
O visto de visita é destinado a estrangeiros que desejam entrar no Brasil para turismo, negócios, trânsito, atividades artísticas, esportivas ou participação em conferências, desde que não envolvam remuneração no país. Esse tipo de visto geralmente permite uma...
por Loureiro Maia | jul 22, 2025 | Direito Migratório
Embora muitas vezes usadas como sinônimos, naturalização e nacionalidade são conceitos distintos no campo do Direito. Nacionalidade é o vínculo jurídico e político que une uma pessoa a um Estado, geralmente adquirido de forma originária, por nascimento no território...
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