por Loureiro Maia | ago 6, 2025 | Direito Migratório
O Visa Waiver Program (VWP) é um programa do governo dos Estados Unidos que permite que cidadãos de países participantes entrem no país para turismo ou negócios por até 90 dias, sem a necessidade de visto. Em vez de um visto tradicional, o viajante precisa apenas...
por Loureiro Maia | ago 4, 2025 | Direito Migratório
A Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) é o documento que comprova a situação legal do estrangeiro no Brasil. Renovar a CRNM com pelo menos 90 dias de antecedência é fundamental para evitar problemas legais e garantir a continuidade dos direitos de quem...
por Loureiro Maia | ago 1, 2025 | Direito do Trabalho
A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) terá de indenizar um pedreiro por não oferecer condições apropriadas para refeições e sanitários no local de serviço. A decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foram desrespeitados os...
por Loureiro Maia | jul 31, 2025 | Direito do Trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) não acolheu pedido de horas extras de empregada doméstica que não conseguiu comprovar sua jornada excessiva de trabalho. Para o pedido de horas extras, a empregada alegou que cumpria jornada...
por Loureiro Maia | jul 30, 2025 | Direito do Trabalho
O juiz Evandro Luis Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, condenou uma empresa do ramo alimentício a pagar R$ 50 mil por danos morais a um ex-empregado. A decisão considerou que lançamentos indevidos de remunerações no Cadastro Nacional de Informações Sociais...
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