por Loureiro Maia | jul 3, 2025 | Direito do Trabalho
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de vínculo de uma auxiliar de cabeleireiro com o salão de beleza onde trabalhava. Na Justiça do Trabalho, a reclamante, que é manicure, pediu o reconhecimento da relação de emprego com o salão...
por Loureiro Maia | jul 1, 2025 | Uncategorized
Sim, a CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório) tem validade e precisa ser renovada conforme o tipo de residência do estrangeiro no Brasil. Para residentes temporários, a validade da CRNM acompanha o tempo autorizado da estadia, como no caso de estudantes, cujo...
por Loureiro Maia | jun 27, 2025 | Direito do Trabalho
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma rede varejista de distribuição de alimentos com atuação em Goiânia ao pagamento de indenizações por danos morais a uma ex-funcionária que atuava como tesoureira. A...
por Loureiro Maia | jun 25, 2025 | Direito Migratório
CRNM é a sigla para Carteira de Registro Nacional Migratório, um documento emitido pela Polícia Federal do Brasil para estrangeiros que vivem legalmente no país. Ele substitui o antigo RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) e é obrigatório para imigrantes com...
por Loureiro Maia | jun 24, 2025 | Direito do Trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita a um empregador doméstico de São Paulo (SP) que teve seu recurso rejeitado nas instâncias inferiores por falta do recolhimento do depósito recursal. Para o colegiado, como...
Comentários