EM FOCO
FUNCIONÁRIO QUE SE MACHUCOU EM JOGO DE VÔLEI DURANTE CONFRATERNIZAÇÃO NÃO SERÁ INDENIZADO
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da AEL Sistemas S.A., empresa do setor de tecnologia e defesa, com sede em Porto Alegre (RS), pela entorse no joelho sofrida por um técnico em eletrônica durante partida de vôlei disputada na...
EMPRESA TERÁ DE REINTEGRAR TRABALHADOR DISPENSADO AO RETORNAR DE REABILITAÇÃO
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Totaltec Assistência Técnica Autorizada e Representações Ltda., de Osasco (SP), a reintegrar um técnico instalador dispensado após retornar de licença previdenciária reabilitado. Segundo o colegiado, a...
AUSÊNCIA DE COBRANÇA DE PLANO DE SAÚDE POR EMPRESA AO LONGO DE 20 ANOS GERA GRATUIDADE DEFINITIVA
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem desembolsos. Segundo o colegiado, a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar de cobrar por quase 20...
NOTÍCIAS
EX-ESPOSA DE CAMINHONEIRO VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CONSEGUE INDENIZAÇÃO
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Bianchini Indústria de Plásticos Ltda. de pagar indenização por danos morais à ex-esposa de um motorista de caminhão que morreu num acidente em viagem a serviço. Para o colegiado, não houve prova de relação...
Estrangeiro pode se aposentar no Brasil?
Estrangeiros podem se aposentar no Brasil, desde que cumpram os requisitos previstos pela legislação previdenciária brasileira. Para ter direito à aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o estrangeiro deve estar inscrito como segurado do Regime...
Estrangeiro pode abrir empresa no Brasil?
Estrangeiros podem abrir empresa no Brasil, desde que cumpram os requisitos legais estabelecidos pela legislação brasileira. De acordo com a Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) e o Código Civil, pessoas estrangeiras, residentes ou não no país, têm o direito de...