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PROFISSIONAIS DE FARMÁCIA QUE APLICAVAM TESTE DE COVID-19 EM DROGARIAS TÊM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 

por Loureiro Maia | out 17, 2024 | Direito do Trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Raia Drogasil Ltda. contra condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a profissionais de farmácia que aplicam testes rápidos de covid-19 nas drogarias da rede. Entre outros...

EMPRESA PODE ABATER PREJUÍZOS CAUSADOS POR EMPREGADO DE VALORES RECONHECIDOS NA JUSTIÇA

por Loureiro Maia | out 9, 2024 | Direito do Trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um analista de projetos da Gafor S.A., de São Leopoldo (RS), contra decisão que autorizou a empresa a abater os prejuízos causados por ele, em razão de fraude contábil, dos valores que tem de...

TRABALHADORA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RELACIONADO A GÊNERO E MATERNIDADE

por Loureiro Maia | out 7, 2024 | Direito do Trabalho

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, a uma atendente de telemarketing submetida a “rigor desregrado” por parte da empregadora na fiscalização de pausas durante a jornada de trabalho. A decisão é dos...

MANTIDA JUSTA CAUSA DE BANCÁRIA QUE ENVIOU DADOS SIGILOSOS DE CLIENTES PARA E-MAIL PESSOAL

por Loureiro Maia | out 2, 2024 | Direito do Trabalho

Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a dispensa por justa causa aplicada a uma ex-empregada de um banco, em Uberlândia, que enviou lista de clientes com informações sigilosas, como CPF e número de conta, para o e-mail pessoal dela, atitude proibida pelo...

TRABALHADORA NÃO COMPROVA “LIMBO PREVIDENCIÁRIO” E FICARÁ SEM RECEBER SALÁRIOS E BENEFÍCIO 

por Loureiro Maia | set 19, 2024 | Direito do Trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma servente da Star – Serviços Especializados de Mão de Obra, de Belém (PA), que buscava receber salários referentes ao período entre a alta do INSS e o retorno ao trabalho, chamado “limbo...

JUSTIÇA DETERMINA REPARAÇÃO MORAL A TRABALHADORA QUE FOI HOSTILIZADA EM RAZÃO DA IDADE 

por Loureiro Maia | set 13, 2024 | Direito do Trabalho

Uma atendente de nutrição vítima de assédio moral em razão da idade deverá ser indenizada pelo hospital em que trabalhou por 41 anos. A decisão unânime da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença da juíza Sônia Mara Pozzer, da...
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